7o Fórum Mundial da Água ocorreu entre os dias 12 e 17 de abril nas cidades Daegu (foto) e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. Promovido pelo Conselho Mundial da Água, o maior evento internacional sobre o tema ocorre a cada três anos e, em 2015, contou com a participação de 40 mil visitantes de 168 países, incluindo nove chefes de estado, 80 ministros e 100 delegações oficiais.

Durante o Fórum, este conjunto de atores multilaterais buscou soluções inovadoras para os atuais e futuros desafios da gestão sustentável da água, um bem público cada vez mais escasso e precioso. Em Daegu, o “Pavilhão Brasil” reuniu os brasileiros que participaram do Fórum, onde foram feitas apresentações por diversos atores envolvidos no tema. Foram apresentados, entre outros, os projetos que receberam o Prêmio ANA 2014 (categorias empresa, ensino, governo, imprensa, ONG, organismos de bacia e pesquisa e inovação tecnológica).

Os pesquisadores do Programa Política e Economia Ambiental do GVces, Alexandre Gross e Guilherme Lefèvre, foram convidados pela Agência Nacional de Águas (ANA) a apresentar os resultados da pesquisa “Análise custo-benefício de medidas de adaptação às mudanças climáticas na bacia hidrográfica do PCJ”.  O Estudo (pdf), encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e realizado em parceria com a ANA, buscou aprofundar o entendimento sobre a aplicação de análises custo-benefício para a priorização de medidas adaptativas em um cenário de mudanças climáticas na Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A pesquisa foi apresentada na programação do Fórum durante o evento “Enhancing resilience through robust water policies and appropriate water management”, organizado pelo Alliance for Global Water Adaptation (AGWA) e UNESCO (International Hydrological Programme) e na agenda do Pavilhão Brasil.

Os resultados encontrados mostram que, sem processos adaptativos, as perdas econômicas incrementais na bacia representariam um percentual significativo do PIB da região em 2050. Em especial, só as perdas causadas pela mudança climática podem representar cerca de 25% a 40% destas perdas incrementais totais estimadas. Em outras palavras, um planejamento que não levasse em conta a mudança do clima estaria negligenciando pelo menos um quarto das perdas potenciais futuras causadas pela escassez hídrica nos usos analisados, ou seja, deixando de ver uma boa parte do problema.

O estudo também avaliou custos e benefícios da adoção de 10 medidas adaptativas, tais como a construção de barragens, reuso de águas cinzas, irrigação eficiente, incentivos econômicos etc.

As mudanças climáticas trazem impactos, traduzidos em desastres naturais e escassez de recursos ambientais, que já afetam e tendem a afetar ainda mais a economia e a sociedade brasileira. Medidas adaptativas devem ser pensadas como alternativas para evitar danos maiores às pessoas e ativos sob risco. Nesse contexto, a pesquisa apresentada durante o Fórum faz parte de um trabalho mais amplo realizado pelo GVces, que desenvolveu uma base teórica para a criação do Plano Nacional de Adaptação. O Plano, que vem sendo construído pelo governo federal, oferecerá uma estrutura regulatória para nortear a política brasileira em relação ao tema Adaptação. Seu objetivo maior é fortalecer a capacidade adaptativa do País, tornando nossa sociedade cada vez mais preparada para enfrentar os impactos da mudança global do clima.

Guilherme Lefèvre e Alexandre Gross

 

Na última sexta-feira dia 23, em meio à Arena da Participação Social em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff lançou a Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social para fortalecer e articular mecanismos democráticos na ligação entre Estado e sociedade civil. No evento foi assinando decreto de alteração do nº 6.170/07 para aperfeiçoamento de prestação de contas entre Estado e Organizações da Sociedade Civil, resposta ao desenvolvimento dos trabalhos do primeiro Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no ano passado.

No mesmo evento ocorreram debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na agenda pós-2015 (ODS). Os ODS vêm em resposta à aproximação da data limite para os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) – oito objetivos traçados pela ONU para todos os países – serem cumpridos. Além da extensão da dimensão dos ODM, os ODS têm como objetivo uma maior participação da sociedade civil em seu processo de construção e acompanhamento além de abordar mais ações a serem tomadas pelos países desenvolvidos (muitos já com grande parcela dos ODM previamente cumprida).

Essa é uma ótima oportunidade para a sociedade civil se engajar no tema e inclusive influenciar os focos de discussão do Grupo Aberto de Trabalho intergovernamental em Nova Iorque, na sede da ONU, que está capitaneando essa iniciativa global.

Gisela Chulman

 

A Rede Nossa São Paulo realizará no dia 20 de maio um evento destinado a debater a lei que instituiu a Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo, que completa cinco anos de vigência em 2014. O evento acontecerá no Teatro Anchieta, no SESC Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque), das 9h30 às 12h30.

A ideia desse debate é realizar um balanço e discutir propostas para acelerar políticas públicas em clima, com o objetivo de atingir as metas previstas. Entre as medidas previstas na Política municipal está a redução do uso de combustíveis fósseis, com meta de, pleo menos, 10% a cada ano, a partir de 2009. De acordo com a lei, em 2018 todos os ônibus do sistema de transporte público do município terão que utilizar combustível renovável não fóssil. Outras medidas previstas são o estímulo ao transporte não motorizado e apoio ao uso da bicicleta, valorização do sistema de transporte coletivo para atrair usuários de automóveis, e a implantação de corredores e faixas exclusivas de ônibus.

Durante o evento, será apresentado um levantamento feito pelo Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente, da Rede Nossa São Paulo. Em seguida, Délcio Rodrigues, consultor em mudanças climáticas e vice-presidente do Instituto Vitae Civilis, relatará o inventário de emissões de gases de efeito estufa de São Paulo.

O evento deverá contar com a presença do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento; do secretário municipal de serviços, Simão Pedro; do secretário municipal do Trabaho, Artur Henrique; dos vereadores Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), e Gilberto Natalini (PV).

Venha participar dessa discussão! Confirme sua presença pelo e-mail andrea@isps.org.br

Bruno Toledo, com informações da Rede Nossa São Paulo

 

Parceria com uma rede de movimentos cidadãos que promovem o controle social das políticas públicas em aproximadamente 50 cidades da Americalatina.  Um espaço na web que estimula as boas práticas ligadas a sustentabilidades e engaja os meios de comunicação, a sociedade civil, e o poder público ao redor da causa  global atraves de ferramentas diversas. Além de tudo isso, o que vale ressaltar no  Cidades Sustentáveis é o trabalho com indicadores contruídos coletivamente através da Plataforma. Enfim, uma ótima possibilidade para nos apoderarmos do que é nosso!

Luiza Xavier

 

A Via Quatro, empresa que opera a linha amarela do Metrô de São Paulo, se apresenta à sociedade paulistana como sinônimo de modernidade e integração. A tecnologia das composições e estações nos lembra o primeiro mundo, e impressionam em uma cidade com um passivo em transporte público de qualidade tão significativo como São Paulo, pena que a falta de transparência e respeito aos usuários, incluindo os ciclistas, nos lembre que temos muito a evoluir.

A linha amarela, que tem como slogan: “a linha que veio para integrar”, não está interessada na integração com o modal cicloviário. Explico:

Capítulo 1

O primeiro encontro

No início de setembro, mês em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, enquanto aguardo o elevador que me levaria à plataforma de embarque na estação Paulista, a funcionária denominada “Sra. X” nesse relato me aborda explicando que bicicleta no metrô é permitida apenas após às 20h30 horas.

Argumento que se trata de um modelo dobrável, de pequenas proporções, e que devidamente dobrada deveria ser encarada como qualquer outra bagagem de pequeno volume, e não com uma bicicleta comum. Sugiro que ela deva estar enganada, já que venho há mais de um mês fazendo o trajeto Butantã – Paulista – Butantã, sempre levando comigo a bicicleta dobrável, e que nunca havia recebido esse tipo de orientação dos funcionários da Via Quatro.

  

A inofensiva bicicletinha, antes e depois de ser dobrada, em frete a Estação Butantã (onde nunca tive problemas para embarcar).

Sra. X está irredutível e acrescenta que a bicicleta deveria estar dentro de uma capa. Saco a capa da mochila e embrulho a bicicleta. Não parece o suficiente para a funcionária.

Pergunto pelo gerente da Estação Paulista e digo que gostaria de esclarecer com ele a política da empresa para o transporte de bicicletas dobráveis. Sra. X diz que ele não se encontra e que na sua ausência ela é a autoridade responsável. Fico estupefato com o argumento. Por fim me libera, não sem antes alertar: “da próxima vez que te encontrar nessa estação você não embarca!”

Sigo caminho injuriado e na estação Butantã busco me informar sobre a tal política. Um funcionário diz não haver restrições de horário para as dobráveis, mas insisto que preciso de uma posição formal. Ele me orienta a procurar a ouvidoria.

A ouvidoria está surda!

Busco esclarecimentos no site da empresa, sem sucesso, e no dia 15 de setembro encaminho um e-mail para a ouvidoria, relatando o incidente com a funcionária e pedindo uma posição institucional sobre a política da Via Quatro em relação ao transporte das tais bicicletas dobráveis. Uma, duas, três mensagens enviadas e nada.

Penso: o papel da ouvidoria não é justamente ouvir as pessoas e clientes da empresa? Se a ouvidoria não te escuta, a quem recorrer?

Vencido pelo cansaço, depois de uma rara tentativa de exercer a cidadania, desisto (temporariamente) da briga com a Via Quatro. Continuo usando diariamente a linha 4 e passo a temer um reencontro com a funcionária que não gosta de ciclistas.

O segundo encontro

O fatídico reencontro se dá no dia 29/09 às 18h00. No mesmo local do primeiro encontro, Sra. X me aborda dizendo que é a segunda vez que me encontra no metrô com a bicicleta dobrável, como se estivesse cometendo um crime, e que dessa vez não poderei seguir viagem. Explico que tentei um esclarecimento junto a Ouvidoria e não tive resposta, e peço para que ela me mostre um documento que comprove a proibição de levar as dobráveis. Ela diz: “isso faz parte da rotina operacional.“

Já atrasado para buscar minha filha na escola e bastante impaciente, digo que preciso seguir caminho e que enquanto a empresa não adotar uma posição formal continuarei usando a bicicleta dobrável no metrô. Na tentativa de pegar o elevador (de uso preferencial, mas não exclusivo, para idosos, deficientes, grávidas, etc) sou impedido pela moça. O elevador esta vazio, mas ela parece se deliciar em dificultar ao máximo a minha vida. Cedo e vou pela escada rolante.

Resultado do segundo encontro: depois do dia arruinado em alguns poucos minutos pelo abuso da funcionária da linha amarela, recupero minha indignação e a vontade de comprar a briga com a Via Quatro até que os ciclistas e clientes sejam tratados com respeito. Escrevo esse texto e um depoimento nas redes sociais, na esperança de ser ouvido e de que uma política para o transporte das bicicletas dobráveis seja estabelecida pela empresa.

Aprendizado e esperança

Esse relato pessoal ilustra (i) como a Via Quatro está despreparada para lidar com essa nova e crescente realidade das bicicletas dobráveis, que se apresenta como uma opção eficiente e não poluente de deslocamento, e (ii) como os ciclistas que buscam cordialmente um posicionamento, são ignorados pela empresa. A intermodalidade propiciada pela integração das bicicletas dobráveis e metrô ainda está longe de ser fomentada pela linha da integração, a linha amarela, embora tenha sido inaugurada recentemente uma ciclorota que interliga a Cidade Universitária a Estação Butantã de Metro, estimulando justamente a integração bicicleta – metrô na região (desarticulações entre políticas públicas?).

  

Ciclovia e ciclorota que interliga a Cidade Universitária (Portão 1) a Estação Butantã.

Enquanto a empresa não se posiciona, fica a esperança de que seja aprovado o projeto de lei n° 655/2009, do vereador Chico Macena, que altera a Lei das Ciclovias (Lei 14.266) e determina que a “a bicicleta do modelo dobrável é considerada bagagem de mão, e pode ser transportada em qualquer meio de transporte público ou privado, como trem, ônibus e metrô, em qualquer dia ou horário, desde que dobrada e com o sistema de pedal, câmbio, corrente, coroa e catraca protegidos de contato direto com outros usuários, e suas dimensões e peso não ultrapassem o limite máximo permitido de bagagem por pessoa nas normas de uso do respectivo meio de transporte” (Art, 1°-A, Parágrafo I, § 2º). E a torcida para que a funcionária passe a simpatizar com os ciclistas.

Capítulo 2

Após escrever o Capítulo 1 dessa história, no último dia 4 de outubro, 20 dias depois do primeiro contato com a ouvidoria e após a intervenção do supervisor da Estação Paulista (que me atendeu muito bem por sinal), recebo a seguinte resposta da ouvidoria:

“Prezado Sr. Juliano, boa tarde

Em consulta à área de operação, fomos informados que o horário para transporte de bicicleta montada e empurrando-a, é após às 20h30 durante os dias da semana. Aos sábados, é permitido somente após às 14h00 e aos domingo é livre o dia todo.

Já para o transporte da bicicleta dobrada e embalada em capa própria, a única restrição é que esse volume não exceda o gabarito que se encontra na entrada de todas as estações da Linha 4-Amarela.

De toda forma, ressalto que a colaboradora em questão e todos os outros agentes das estações já foram reorientados em relação à conduta com nossos usuários e principalmente em relação ao transporte de bicicletas nestas condições.

Peço desculpas pelo transtorno involuntariamente causado e permaneço à disposição para outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Ouvidoria”

Em uma segunda mensagem a Ouvidoria se compromete a divulgar o procedimento para o transporte das dobráveis no site da empresa, que esta em fase final de construção.

Valeu insistir no diálogo com a empresa. Agora posso ir e principalmente VOLTAR sem grandes preocupações (sempre levando na mochila a resposta da ouvidoria, só para garantir).

Juliano Mendonça

 

O governo americano, através do Departamento de Estado, leva anualmente mais de 4000 visitantes, entre especialistas, professores, pesquisadores, parlamentares, juízes, promotores e administradores públicos de vários países aos Estados Unidos por meio do International Visitor Leadership Program.

Abrangendo temas que variam de corrupção e tráfico de pessoas à educação primária e oncologia, entre os ex International Visitors encontra-se uma lista variada de Chefes de Estado, Prêmios Nobel e pessoas não tão ilustres que demonstram liderança e capacidade de atuação em suas áreas de trabalho.

Atualmente participando do grupo de visitantes brasileiros na área de energia renovável, acompanhada de colegas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP),  da Secretaria de Estado de Energia de Pernambuco, do Sindaçucar, e do Núcleo Integrado de Planejamento Energético da UNICAMP, divido aqui algumas impressões e reflexões a partir do que tenho visto durante minha visita. Começando pela capacidade única que tem a sociedade americana de se articular em torno de temas de relevância para a sociedade e/ou para determinados grupos.

Associativismo

Em visita a Washington, impressionou-me a numerosa quantidade de associações, conselhos, alianças, cúpulas sobre os mais variados temas.  Em um país onde há mais de 6 milhões de associações e entidades não governamentais -  uma para cada cinco habitantes – percebe-se que a cultura americana pauta-se pela primazia do direito de associação. A maneira de construir a vida em comunidade fez-se pela afiliação religiosa ou de identidade e idéias. Há associações para todos os gostos, que têm em comum em seu escopo os mandatos de, em sua maioria: geração e propagação de informação, mobilização e construção de redes e espaços de compartilhamento, entre outros.

Em uma das visitas que fizemos no tema de energia renovável, ficou clara a importância de criarmos, no Brasil, uma aliança ou conselho nacional para a energia renovável, entidade privada que reúna lideranças do setor, independentemente da tecnologia ou insumo, com o propósito de criar capacidade em seus membros, gerar informação para a sociedade e posicionar o setor diante dos governos federal, estaduais ou locais, na consolidação de uma economia de baixo carbono no Brasil.

Energias alternativas

No âmbito governamental, a notícia de que o governo federal pretende criar uma agencia regulatória para a energia renovável no Brasil chega em boa hora.  Em 28 de abril, o Senado aprovou, através da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) (PLS 495/09), a proposta para a criação de Agência Nacional de Energias Renováveis (ANER) com o propósito de fundamentar e elaborar políticas públicas visando a aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética, incluindo-se aí as energias por alguns consideradas mais limpas, como a eólica, a solar e de biomassa.  A proposta segue para análise final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 27 de abril, determinou a criação da subcomissão permanente sobre o Desenvolvimento de Energias Alternativas no Brasil, com o objetivo de monitorar e avaliar as políticas federais implementadas para o desenvolvimento das energias alternativas no país e estabelecer ações e medidas propositivas para o setor (lembramos que o conceito de energias alternativas é mais abrangente e inclui ainda a energia nuclear e o uso de resíduos, entre outros, para a geração de energia).

Vale destacar que iniciativas como a criação da ANER demonstram a importância que o tema tem ganhado na agenda nacional. Enquanto os benefícios de desenvolver-se uma agenda sólida para consolidação da energia renovável no Brasil são evidentes, é preciso atentar-se para os riscos associados à segregação do tema de energias renováveis do panorama geral da agenda energética no Brasil, atualmente levada a cabo sobretudo pela ANP e ANEEL, e da discussão de desenvolvimento sustentável de maneira mais ampla.

Abordagem sistêmica

Pessoalmente, sou da opinião que a agenda de desenvolvimento sustentável deve ser analisada de maneira sistêmica. Por exemplo, a discussão em torno da biomassa não é prerrogativa dos órgãos de energia e deve envolver as entidades encarregadas do tema de transportes e agricultura no cenário político nacional, além do órgão responsável pela agenda ambiental, entre outros. Para que haja casamento entre oferta e demanda, as discussões em torno de eficiência energética, conservação de energia e energias renováveis devem envolver tanto os produtores quanto os consumidores de energia.

Também é preciso que se fortaleça o modelo descentralizado de geração e distribuição de energia e não é porque o governo federal toma para si a implementação de uma agência nacional para energias renováveis que o setor privado e os estados devem abandonar a estratégia de geração distribuída, que garante eficiência e segurança energética e fortalece a oferta e demanda por energia.  Ainda, é preciso que se atente para o possível travamento da agenda, quando o que se necessita é a sua agilização. Nesse sentido, é necessário conciliar a necessidade de fortalecimento do mercado para energias renováveis com o poder regulatório da ANP (que cuida de Biocombustíveis) e da ANEEL (que cuida de energia elétrica), agências reguladores já existentes e imbuídas de poder regulatório específico, corpo permanente de funcionários especializados e histórico de atuação.

Finalmente, é preciso que a Agência comece seus dias inserida na agenda de desenvolvimento sustentável do Brasil, que inclua uma visão de segurança energética, de mitigação de emissões, de geração de empregos verdes, de desenvolvimento tecnológico, de relacionamento e capacitação local,  de criação de novas parcerias, de eficiência energética, de forma concomitante, permeada por uma mentalidade ganha-ganha-ganha, com foco em oportunidades para os vários tipos de tecnologia – sem primazia das hidroelétricas – e cooperação regional e internacional, e com foco no desenvolvimento sócio-econômico das comunidades abrangidas. Isto é, é necessário que a ANER tenha uma visão e atuação transversal, traçando assim um novo caminho para as energias renováveis no Brasil e um modelo de liderança e governança para bens públicos onde haja maior espaço para diálogo entre a sociedade civil, o governo e o setor privado.

Bárbara Oliveira
Sustentabilidade Global

 

Comentário de Juliano Mendonça, pesquisador do GVces e ciclista urbano, a partir do post Prefeitura de Munique cria departamento e orçamento exclusivo para tratar de bicicletas na cidade

A solução parece simples: integração intermodal e fomento à cultura da mobilidade sustentável. Mas para isso é preciso vontade política e coragem para enfrentar a cultura do automóvel, e ai, no nosso caso, complica.

Enquanto em Munique a administração municipal colocou em prática toda uma estratégia de fomento à cultura do ciclismo, em SP vemos o oposto: é a sociedade civil (alguns poucos bicicleteiros e não muito organizados) que pressiona a prefeitura para que o modal cicloviário seja encarado de forma séria no planejamento da cidade. E a Prefeitura/ Gov. do Estado insistindo – e gastando muito – na ampliação da Marginal Tietê.

Quem sabe quando chegarmos ao colapso total, quiçá durante as Olimpíadas ou Copa do Mundo, as pessoas reconsiderem sua relação com o carro e o transporte cicloviário passe a ser encarado como uma alternativa de mobildiade pelo poder público.

 

Hoje é um dia para reflexões e debates. Sejam os debates não tão inflamados (até muito tímidos e medidos) sobre o segundo turno para a vaga no Planalto, ou as reflexões sobre as lições aprendidas de uma das eleições mais destemperadas da história da democracia brasileira pós 89. E que democracia! Mais uma vez e, por isso, sem surpresas, tivemos uma eleição tão diversa como é a diversidade da fauna e da flora do nosso país.

Apurados 136.002.778 votos, fora as disputas de segundo turno que ocorrerá em nove estados, elegemos 18 novos governadores – dez reeleitos –, 54 senadores, 513 deputados federais e 1059 deputados estaduais. Nunca antes visto nesta proporção, o eleitorado brasileiro resolveu abrir portas para alguns candidatos um tanto quanto excêntricos e diferentes do estereótipo que costumamos usar para a classe. Temos atletas, atores, humoristas, apresentadores e, de fato, palhaços.

Bem, se dizemos viver num país democrático, nada mais justo que preservar o direito de ir e vir de cada cidadão, permitindo que se candidatem, votem e que deliciem os bons feitos de seus eleitos. Assim passaremos os próximos quatro anos: deliciando os prazeres proporcionados por uma eleição democrática, porém, obrigatória.

Tendo a pensar que a turma da “pelada” e do “picadeiro” adentrará cada vez mais o Congresso e, possivelmente, os palácios de governo quanto mais obrigados a votar forem os desinteressados e os que enxergam nos poderes elegíveis um palco para seus artistas favoritos. Como bem disse um baiano Caetano que viveu em São Paulo, terra onde foi eleito o deputado federal mais votado em 2010 – com 1.353.820 votos–, isso aqui é “o avesso do avesso do avesso do avesso”.

Por hora, nada mais a fazer? Realmente não sei. Do outro lado da página, fechamos o ano eleitoral com admiráveis 80,7% (Ibope) de aprovação popular do governo Lula e com a surpreendente força da candidata Marina Silva (PV) nas urnas desse primeiro turno. “A jornada nos faz vitoriosos”, afirmou a candidata do Partido Verde ao comemorar os quase 20 milhões de votos obtidos. Concordo com o texto da manhã de ontem escrito pela amiga Maya Santana, Marina deu para o Brasil um valioso presente, a oportunidade de estudarmos criteriosamente dois candidatos que terão seus projetos no foco de um eleitorado de 136 milhões de brasileiros.

É hora da pauta do meio ambiente ser cobiçada – e não será tão assimilada – pelas duas chapas que menos avançaram na agenda ambiental do país. Não sei exatamente porque, mas penso que daí a impressão de que teremos daqui para frente discursos mais medidos e temperados com um quê de ativismo, o que, hipoteticamente, mais agradará a fatia verde de 20 milhões de brasileiros. E, num país de diversos e divertidos, será que isso cola?

Rafael Murta

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