Com a conclusão dos trabalhos dos negociadores em mais uma rodada de discussão política em Bonn, na quinta passada, chegamos à reta final de um dos processos de negociação mais importantes e problemáticos dos últimos anos no âmbito das Nações Unidas. Faltam menos de seis meses para a abertura da decisiva Conferência do Clima de Paris, a COP 21, na qual os governos de 192 países deverão assinar um novo acordo climático global.

Nunca estivemos tão perto desse novo regime global para enfrentar as mudanças do clima. Ao mesmo tempo, na medida em que os entendimentos necessários não acontecem, também nunca estivemos tão distantes de um resultado final claro, robusto e eficiente. Faltando menos de um semestre para o martelo final em Paris, a sensação que se tem é que todas as definições necessárias para o acordo estão ficando para o último momento: a estrutura do acordo, os compromissos e a diferenciação das responsabilidades de cada país, o financiamento de esforços de mitigação e adaptação no mundo em desenvolvimento… Esses não são pontos triviais: são questões que atravancam as negociações internacionais em clima desde sempre, e, até o momento, não conseguimos chegar perto de entendimentos claros sobre elas.

Nas últimas duas semanas, os negociadores presentes em Bonn tinham como tarefa escrutinar detalhadamente o texto-base construído na última sessão de conversas, em fevereiro passado. Esse texto nada mais era do que uma sistematização de todas as opções possíveis de acordo, contemplando todos os interesses envolvidos na negociação – até por isso, o documento em si era um jumbo de 90 páginas, incongruente e incoerente. Mesmo depois de dez dias de discussões, os negociadores conseguiram rever apenas cinco páginas. Isso mesmo: pouco mais de 5% em dez dias!

Para que a situação não se tornasse irreversivelmente negativa, os negociadores concordaram em delegar aos co-presidentes do grupo de trabalho da Plataforma de Durban (ADP), que negocia os termos do futuro acordo no âmbito da UNFCCC, a tarefa de organizar uma revisão aprofundada do texto, a partir de consultas com diferentes coalizões negociadoras.

A promessa dos co-presidentes é apresentar uma proposta de texto no final de julho, de forma a facilitar as conversas nas próximas rodadas de negociação (em agosto e outubro). Laurent Fabius (foto ao lado), ministro do exterior francês e futuro presidente da COP 21, continua com a expectativa de concluir um texto final em outubro, dois meses antes da abertura da Conferência de Paris.  Mas o tempo, nesse caso, é ilusório: nesses seis meses, os negociadores terão apenas dez dias dedicados a essa tarefa de construção do texto final, o que aperta bastante a agenda de negociação até Paris.

A vagarosidade não é exatamente algo surpreendente nessa agenda de negociação – afinal, o que estamos discutindo hoje deveria ter sido finalizado, “num mundo perfeito”, há seis anos, quando os principais chefes de governo do mundo se reuniram para pagar um mico “tamanho-gorilha” na Conferência do Clima de Copenhague, a malfadada COP 15. Por ora, os principais negociadores, observadores e analistas preferem enxergar o cenário com uma dose cavalar de cautela. Sim, o avanço em Bonn foi risível, mas nos bastidores as impressões continuam mais otimistas. O anúncio do G7 sobre a concordância das maiores potências econômicas globais sobre a descarbonização da economia mundial ainda neste século, feito no domingo passado, foi bastante celebrado e teve ressonância nas conversas em Bonn. Mas nada concreto foi anunciado: metas, compromissos, iniciativas unilaterais… Apenas boas intenções.

Na verdade, até o momento, temos pouca coisa definida – e, do pouco definido, muita coisa pode ser insuficiente para termos um acordo consistente em Paris. O único avanço efetivo em Bonn foi a concordância dos negociadores em incluir REDD+, o mecanismo de redução de emissões por desmatamento, no futuro acordo.

“Não há nada de novo quanto ao conteúdo, nem sobre o formato leal. Ficou de fora da agenda [de Bonn] compromissos de países desenvolvidos. Os EUA, por exemplo, afirmam que estão dispostos a contribuir, mas não expressam compromissos reais”, argumentou Mark Lutes, do WWF Brasil, ao Observatório do Clima.

A falta de novidades é bastante incômoda, faltando apenas seis meses para a COP 21. Poucos países apresentaram à UNFCCC suas contribuições nacionalmente determinadas (INDCs, sigla em inglês), que são documentos nos quais os governos expressam suas possibilidades de ação e meta de redução para o futuro acordo. Desse pouco apresentado (que inclui países e grupos importantes, como Estados Unidos, Japão e União Europeia), estima-se que as pretensões expressas por estes países nas INDCs sejam insuficientes para estabelecer uma trajetória de redução das emissões que impeça o aumento da temperatura média global neste século acima dos 2°C. O Brasil é um dos países que ainda não submeteu sua INDC, que ainda está em processo de construção dentro do governo. A expectativa é de que as metas e contribuições brasileiras sejam apresentadas apenas no limite do deadline definido pela UNFCCC – outubro.

Em suma, faltando seis meses para a Conferência de Paris, precisamos superar barreiras e interesses divergentes que nos atrapalham há seis anos, se quisermos chegar a um acordo efetivo. Precisamos que os países assumam uma postura construtiva e proativa, que dê confiança a negociadores e observadores de que tudo será feito para se chegar a um resultado final concreto. Ao final deste ano, chegaremos à conclusão de mais um capítulo da luta da humanidade contra as mudanças climáticas: que essa conclusão nos dê as condições necessárias para escrever os próximos capítulos num tom mais otimista.

Bruno Toledo (fotos: IISD)

 

Faltando menos de duas semanas para a tão esperada Cúpula do Clima, convocada por Ban Ki-Moon para acelerar os esforços de negociação do novo acordo climático global, ainda persistem dúvidas quanto ao que podemos esperar de resultados desse encontro.

O secretário-geral da ONU tem vocalizado a demanda da sociedade civil por mais ações efetivas no enfrentamento das mudanças climáticas. Nesse sentido, a principal expectativa para a Cúpula tem sido o anúncio de medidas mais ambiciosas na redução das emissões de gases de efeito estufa por parte dos líderes que participarão do encontro em Nova York. A pressão da ONU e da sociedade civil mobilizada em Nova York e em todo o mundo durante a Cúpula é para que os chefes de Estado façam esse anúncio, mas isso depende de um passo anterior: quem irá participar desse encontro. Por exemplo, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, ainda não confirmou sua presença na Cúpula. Sem presenças relevantes, os resultados da Cúpula podem ser inócuos, independente do tipo de anúncio feito.

Além de debater ações governamentais, a Cúpula também destacará iniciativas realizadas por empresas e sociedade civil, como uma forma de mostrar que a luta contra a mudança do clima não depende apenas da ação dos Estados, mas também de seus cidadãos e do setor privado. Porém, a participação de representantes desses setores será limitada durante a Cúpula, tendo em vista as restrições de espaço, agenda e o perfil dos dignatários presentes. Assim, a voz não-governamental deve soar mais forte fora do que dentro do plenário da Assembleia Geral, com a realização da marcha em Manhattan e de mais de 1.500 eventos ao redor do mundo.

No entanto, mesmo considerando os esforços de Ban Ki-Moon e a pressão da sociedade civil, o desafio da ambição deve persistir nas negociações de compromissos e metas para depois de 2020. Mesmo com anúncios recentes de medidas importantes por Estados Unidos e China, muitos governos ainda ressaltam a questão do custo da ação efetiva como um obstáculo para aumentar a ambição dos futuros compromissos no curto e médio prazos. Contrastando com essa visão, cientistas e sociedade civil apontarão para a necessidade de se agir agora para que possamos conter o aquecimento médio do planeta dentro do limite de 2ºC ainda neste século, necessidade reafirmada pelo mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Bruno Toledo (post originalmente publicado no Blog do Observatório do Clima)

 

Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o ano de 2013 foi o sexto mais quente da história; além disso, 13 dos 14 anos mais quentes também foram registrados no século XXI. Os cientistas não têm dúvidas de que o aquecimento global é uma realidade e esse fenômeno é decorrência da atividade humana.

A cidade de São Paulo nunca havia registrado um mês tão quente na história quanto janeiro de 2014; os registros começaram a ser feitos em 1943. Em Porto Alegre, onde as medições começaram em 1916, este mês foi o mais quente entre os meses de janeiro desde que as medições começaram. Os motivos que levaram a essas altas temperaturas são diversos e a ciência ainda não consegue comprovar uma relação direta entre as mudanças climáticas e tais eventos do início de 2014. Dentro desse cenário, temos duas opções: acreditar que não temos nada a ver com o assunto e torcer para as coisas melhorarem ou utilizar o princípio da precaução. O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa ter cuidado e estar ciente. Precaução relaciona-se com a associação respeitosa e funcional do homem com a natureza. Trata das ações antecipatórias para proteger a saúde das pessoas e dos ecossistemas. Precaução é um dos princípios que guia as atividades humanas e incorpora parte de outros conceitos como justiça, equidade, respeito, senso comum e prevenção.

Por conta das altas temperaturas, a utilização de aparelhos de ar condicionado disparou no país e o consumo de energia elétrica nacional também subiu. O Sistema Interligado Nacional não suportou e na última terça-feira (4 de fevereiro), ocorreu o apagão que atingiu 13 estados. Para evitar novos apagões, o governo pretende utilizar força máxima nas usinas termelétricas, aumentando ainda mais as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Além disso, como existe a preocupação de novos apagões, muitas empresas já começam a investir em geradores de energia elétrica a óleo diesel, aumentando também as emissões de GEE e a poluição local.

Ao invés de focar na origem do problema, as soluções adotadas tendem a criar um ciclo vicioso, no qual as emissões aumentam a temperatura do planeta, que provoca mais emissões por conta do aumento da queima de combustíveis fósseis, que aumenta mais a temperatura do planeta e assim por diante. Muitas pessoas me perguntam quando vamos começar a sentir os efeitos das mudanças climáticas, pois acham que se trata de um fenômeno que vai atingir nossos netos e bisnetos. As mudanças estão aí e, pelo que as últimas semanas vêm demonstrando, não estamos nos esforçando o suficiente para reverter esse quadro.

Ricardo Dinato

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