A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que tem entre seus membros o GVces, reconhece avanços no conjunto de contribuições anunciadas pelo governo brasileiro para o acordo mundial sobre o clima (INDC), mas salienta uma necessária interação entre sociedade e governo para acompanhamento de métricas e de mecanismos de implementação. O movimento dará início, agora, a um mergulho nos marcos econômicos relacionados à INDC para entender as demandas e desdobramentos necessários. Em novembro, apresentará conclusões, de forma a auxiliar nos debates da COP 21.

Presidente Dilma Rousseff anunciou a INDC brasileira no último domingo, durante a Conferência da ONU para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 (foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Representantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura analisaram as contribuições brasileiras para o acordo do clima, a chamada INDC, e concluíram: os números propostos são expressivos, demandarão muito esforço na implementação e alinhamento entre a sociedade, os setores produtivos e o governo. O movimento — composto por mais de 100 empresas, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e entidades setoriais, entre elas o GVces — observa que a redução de emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa), de 37% até 2025 e de 43% até 2030 com base em 2005, é mais expressiva do que se sinalizava até então.

Os itens abordados no anúncio da INDC renderam duas ressalvas: ainda não foi definida a previsão de curto prazo, imediata, e há necessidade de maior envolvimento da sociedade nas métricas e nos mecanismos de implementação nas várias frentes. “É valioso observar que houve um compromisso de aliar os diversos setores pela meta global de não ultrapassar o aumento da temperatura média do planeta para além de 2°C, a ser pactuado na Conferência da ONU para a Mudança do Clima, a COP-21, que acontece em dezembro, em Paris”, salienta Celina Carpi, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos. “Mas a interação com a sociedade será fundamental daqui para frente para garantirmos mecanismos que concretizem as contribuições. Esse é, de fato, o grande desafio do Brasil.”

Com a publicação das contribuições brasileiras, a Coalizão inicia agora um mergulho nos marcos econômicos citados no documento. A equipe de especialistas pretende estudar demandas, desdobramentos e esforços necessários para colocar em prática os compromissos do país. Em meados de novembro, estará pronta uma avaliação de impactos macroeconômicos, sociais e relativos às emissões, de maneira que possa agregar dados às discussões da COP e para trabalhar junto com o governo. “A Coalizão tem propostas e instrumentos para contribuir com a implementação dos compromissos assumidos. Acreditamos que por meio do diálogo do governo com a Coalizão, com o setor empresarial e com os vários segmentos envolvidos nessa frente, será possível traçar um plano tático operacional, que levará ao caminho para uma economia de baixo carbono”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

Mudança de uso da terra continua sendo uma frente crucial de ação para conter as emissões de gases de efeito estufa no Brasil (foto: Wikimedia Commons)

Ponto por ponto

No que se refere ao uso da terra e à agropecuária, o anúncio envolveu 32 milhões de hectares: 12 milhões ligados à recuperação de florestas, 15 milhões vinculados a pastagens e outros 5 milhões à integração lavoura-pecuária-floresta. “Não se trata de um total trivial, pois o volume é significativo”, aponta Roberto Waack, presidente do conselho da Amata. Entretanto, estudos indicam que a área total de florestas a ser recuperada pode ser bem maior. Chegar a essa dimensão com mais exatidão dependerá da consolidação dos próprios estudos, da aplicação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e do Código Florestal. “O compromisso da Coalizão é com os números que vierem da implementação do Código. Portanto, se ele indicar que a área potencial é maior do que aquela anunciada na INDC, a Coalizão trabalhará com esse novo número”, explica Roberto.

Beto Mesquita, diretor de Estratégia Terrestre da Conservação Internacional, destaca outro aspecto: “É fundamental também detalhar essa meta entre as diferentes formas de reflorestamento — restauração de ecossistemas, restauração produtiva e plantações florestais homogêneas — considerando que cada uma delas apresenta potencial de armazenamento de carbono diferente, além de produzirem impactos distintos na resiliência climática e hídrica, tanto para a agricultura quanto para as cidades”.

Já a escala apresentada para a recuperação de pastagens degradadas foi classificada como relevante pelas lideranças da Coalizão. A ordem de grandeza alinha-se com as expectativas do movimento. O vínculo mencionado entre agropecuária e floresta também é importante. No entanto, mais uma vez, a questão-chave que se coloca são os mecanismos para se alcançar os resultados esperados. Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF, explica: “Precisamos detalhar quais esforços tecnológicos o governo pretende adotar, quais incentivos financeiros e como se dará o aperfeiçoamento de programas já existentes, como o Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixo Carbono na Agricultura)”.

A maior ambição ficou por conta da integração de lavoura-pecuária-floresta, em 5 milhões de hectares. “Essa integração ainda é incipiente no Brasil, começaremos praticamente do zero”, diz Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Segundo ele, o tema requer muita pesquisa para entender o impacto relativo às efetivas emissões, bem como instrumentos financeiros e jurídicos para viabilizar a implantação do Código Florestal e o avanço da produtividade nas propriedades rurais. “Além disso, o Brasil também terá de criar mecanismos para estabelecer segurança jurídica, essencial na garantia dos investimentos necessários para consolidar a integração. Trata-se de uma fronteira que o país está assumindo perante o mundo.”

Meta do governo brasileiro é zerar desmatamento ilegal no Brasil até 2025 (foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Bem antes de 2030

A Coalizão entende que o fim do desmatamento pode acontecer muito antes de 2030. “Não podemos ficar confortáveis esperando mais 15 anos para pôr fim a essa situação”, aponta João Paulo Capobianco, presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade. “Para isso, como determina a Constituição e a legislação em vigor, é urgente lançar mão de todos os instrumentos de apoio na identificação e punição severa de quem provoca o desmatamento, bem como de incentivos que precisarão ser amplamente utilizados”, acrescenta Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal. A Coalizão listou recursos que auxiliam na minimização gradual do desmatamento ilegal, de maneira que esse impacto nas emissões do país se torne residual em 2030. É preciso fazer tudo funcionar muito rápido.

“Antecipar o fim do desmatamento ilegal estaria de acordo também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, aponta Rachel Biderman, diretora executiva do WRI Brasil (World Resources Institute). A meta 15.2 dos ODS determina que até 2020 todos os países promovam a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar o reflorestamento de maneira substancial globalmente.

Ainda dentro desse debate, o movimento acrescenta que o país deve participar ativamente da valorização da floresta tropical, dos mecanismos de pagamento pelos serviços ambientais, dos mecanismos de precificação de carbono, do manejo florestal sustentável e da eliminação da ilegalidade na madeira. “Esses pontos estarão nas discussões de Paris e devem ser considerados pelo governo”, reitera José Penido, presidente do conselho da Fibria Celulose.

Quanto à área de energia, a meta de participação de 16% de etanol carburante e demais biomassas derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética brasileira para 2030 mantém a participação que o etanol e a bioeletrecidade já têm hoje. “Dependendo das estimativas de crescimento da demanda de energia, isso pode exigir um esforço de investimento considerável”, avalia Elizabeth Farina, diretora-presidente da União Nacional das Indústrias da Cana-de-Açúcar (Unica).

Por fim, os membros da Coalizão lembram que é preciso que haja uma valorização pelo mercado internacional de todos os esforços em prol da sustentabilidade ambiental. O comércio internacional precisa reconhecer e valorizar os compromissos para se atingir as metas climáticas. Finalmente, para a Coalizão, a INDC apresentada somada à aspiração do movimento terão enorme potencial na cooperação Sul/Sul e no desenvolvimento dos países do hemisfério sul do planeta dentro de uma nova ordem econômica, baseada na baixa emissão de carbono.

 

 

O Greenpeace Brasil e o Fluxo – redação independente de jornalismo – promovem neste mês uma série de debates sobre meio ambiente, política e eleições.

A intenção dessa série é dialogar sobre como Energia, Mobilidade Urbana, Agronegócio e Clima, entre outros temas da sustentabilidade, devem ser abordados nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República.

O primeiro programa vai ao ar nesta terça 09/9, a partir das 21h30, com Ricardo Abramovay (USP) e Ricardo Sennes (PUC-SP) debatendo como a política aborda a questão do meio ambiente muitas vezes de maneira indireta, como um fator externo. O debate desta terça também terá a participação de Adriana Ramos (Instituto Socioambiental/ISA) e coluna de Idelber Avelar (Revista Fórum), e mediação de Bruno Torturra (Fluxo) e Sérgio Leitão (Greenpeace).

Os encontros acontecerão todas as terça-feiras de setembro, às 21h30, no site http://www.fluxo.net/aovivo

Ricardo Barretto

 

 

O Greenpeace Brasil lançou hoje jogo de cartas que estimula crianças a aprender jogando. De acordo com o coordenador da campanha de Clima e Energia, Ricardo Baitelo, um dos principais incentivos para a criação do jogo foi pensar um produto que fosse informativo quanto a um tema que muitas vezes é de difícil compreensão para as crianças.

O baralho composto por 21 cartas está disponível para download no site e responde questões como: com tantas fontes de energia, como saber qual a forma mais barata de obter eletricidade? Qual geraria mais emprego? Qual emite mais gases de efeito estufa?

Brincando, o jogador acaba se informando de características como custo de geração, emissão de gases, uso da água e quantidade de geração de empregos.

Guarany Osório

 

Reportagem do jornal o Estado de S. Paulo mostra como um dos maiores consumidores de energia elétrica do país está lidando com a falta de água e consequente alta nos preços da energia elétrica: a Alcoa suspendeu parte da produção de alumínio e está vendendo a energia elétrica que não utiliza.

Ainda que não se possa afirmar com absoluta certeza que a atual falta de chuva seja um efeito direto das mudanças climáticas, esse é o tipo de desafio que as empresas enfrentarão de modo cada vez mais frequente no contexto das alterações globais do clima.

É neste sentido que o aumento da resiliência às mudanças climáticas é estratégico para as empresas. A resiliência pode ser fortalecida reduzindo a vulnerabilidade do ambiente onde as empresas atuam, por meio da definição de estratégias para lidar de modo preventivo com situações climáticas que podem interferir em algum ponto da sua cadeia produtiva. No setor energético, por exemplo, podemos pensar em estratégias de adaptação ao excesso ou escassez de chuvas na área onde está alocado um reservatório de uma usina hidrelétrica. Também pode-se pensar em medidas a serem adotadas para uma resposta mais rápida a condições extremas que o clima alterado pode impor. Um exemplo disto seria o fortalecimento de ações de resposta a situações de chuvas mais intensas e raios, que podem danificar torres e linhas de transmissão. Um setor energético bem adaptado às mudanças climáticas poderia reduzir situações de queda do abastecimento e de aumento dos preços da energia.

Tudo isso, sem descuidar das ações de mitigação, ou seja, a adoção de processos de produção e consumo que resultem em menos emissões de gases de efeito estufa.

Bastante complexo o futuro próximo que se desenha para as empresas do século XXI…

Guilherme Lefevre

 

O governo americano, através do Departamento de Estado, leva anualmente mais de 4000 visitantes, entre especialistas, professores, pesquisadores, parlamentares, juízes, promotores e administradores públicos de vários países aos Estados Unidos por meio do International Visitor Leadership Program.

Abrangendo temas que variam de corrupção e tráfico de pessoas à educação primária e oncologia, entre os ex International Visitors encontra-se uma lista variada de Chefes de Estado, Prêmios Nobel e pessoas não tão ilustres que demonstram liderança e capacidade de atuação em suas áreas de trabalho.

Atualmente participando do grupo de visitantes brasileiros na área de energia renovável, acompanhada de colegas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP),  da Secretaria de Estado de Energia de Pernambuco, do Sindaçucar, e do Núcleo Integrado de Planejamento Energético da UNICAMP, divido aqui algumas impressões e reflexões a partir do que tenho visto durante minha visita. Começando pela capacidade única que tem a sociedade americana de se articular em torno de temas de relevância para a sociedade e/ou para determinados grupos.

Associativismo

Em visita a Washington, impressionou-me a numerosa quantidade de associações, conselhos, alianças, cúpulas sobre os mais variados temas.  Em um país onde há mais de 6 milhões de associações e entidades não governamentais -  uma para cada cinco habitantes – percebe-se que a cultura americana pauta-se pela primazia do direito de associação. A maneira de construir a vida em comunidade fez-se pela afiliação religiosa ou de identidade e idéias. Há associações para todos os gostos, que têm em comum em seu escopo os mandatos de, em sua maioria: geração e propagação de informação, mobilização e construção de redes e espaços de compartilhamento, entre outros.

Em uma das visitas que fizemos no tema de energia renovável, ficou clara a importância de criarmos, no Brasil, uma aliança ou conselho nacional para a energia renovável, entidade privada que reúna lideranças do setor, independentemente da tecnologia ou insumo, com o propósito de criar capacidade em seus membros, gerar informação para a sociedade e posicionar o setor diante dos governos federal, estaduais ou locais, na consolidação de uma economia de baixo carbono no Brasil.

Energias alternativas

No âmbito governamental, a notícia de que o governo federal pretende criar uma agencia regulatória para a energia renovável no Brasil chega em boa hora.  Em 28 de abril, o Senado aprovou, através da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) (PLS 495/09), a proposta para a criação de Agência Nacional de Energias Renováveis (ANER) com o propósito de fundamentar e elaborar políticas públicas visando a aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética, incluindo-se aí as energias por alguns consideradas mais limpas, como a eólica, a solar e de biomassa.  A proposta segue para análise final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 27 de abril, determinou a criação da subcomissão permanente sobre o Desenvolvimento de Energias Alternativas no Brasil, com o objetivo de monitorar e avaliar as políticas federais implementadas para o desenvolvimento das energias alternativas no país e estabelecer ações e medidas propositivas para o setor (lembramos que o conceito de energias alternativas é mais abrangente e inclui ainda a energia nuclear e o uso de resíduos, entre outros, para a geração de energia).

Vale destacar que iniciativas como a criação da ANER demonstram a importância que o tema tem ganhado na agenda nacional. Enquanto os benefícios de desenvolver-se uma agenda sólida para consolidação da energia renovável no Brasil são evidentes, é preciso atentar-se para os riscos associados à segregação do tema de energias renováveis do panorama geral da agenda energética no Brasil, atualmente levada a cabo sobretudo pela ANP e ANEEL, e da discussão de desenvolvimento sustentável de maneira mais ampla.

Abordagem sistêmica

Pessoalmente, sou da opinião que a agenda de desenvolvimento sustentável deve ser analisada de maneira sistêmica. Por exemplo, a discussão em torno da biomassa não é prerrogativa dos órgãos de energia e deve envolver as entidades encarregadas do tema de transportes e agricultura no cenário político nacional, além do órgão responsável pela agenda ambiental, entre outros. Para que haja casamento entre oferta e demanda, as discussões em torno de eficiência energética, conservação de energia e energias renováveis devem envolver tanto os produtores quanto os consumidores de energia.

Também é preciso que se fortaleça o modelo descentralizado de geração e distribuição de energia e não é porque o governo federal toma para si a implementação de uma agência nacional para energias renováveis que o setor privado e os estados devem abandonar a estratégia de geração distribuída, que garante eficiência e segurança energética e fortalece a oferta e demanda por energia.  Ainda, é preciso que se atente para o possível travamento da agenda, quando o que se necessita é a sua agilização. Nesse sentido, é necessário conciliar a necessidade de fortalecimento do mercado para energias renováveis com o poder regulatório da ANP (que cuida de Biocombustíveis) e da ANEEL (que cuida de energia elétrica), agências reguladores já existentes e imbuídas de poder regulatório específico, corpo permanente de funcionários especializados e histórico de atuação.

Finalmente, é preciso que a Agência comece seus dias inserida na agenda de desenvolvimento sustentável do Brasil, que inclua uma visão de segurança energética, de mitigação de emissões, de geração de empregos verdes, de desenvolvimento tecnológico, de relacionamento e capacitação local,  de criação de novas parcerias, de eficiência energética, de forma concomitante, permeada por uma mentalidade ganha-ganha-ganha, com foco em oportunidades para os vários tipos de tecnologia – sem primazia das hidroelétricas – e cooperação regional e internacional, e com foco no desenvolvimento sócio-econômico das comunidades abrangidas. Isto é, é necessário que a ANER tenha uma visão e atuação transversal, traçando assim um novo caminho para as energias renováveis no Brasil e um modelo de liderança e governança para bens públicos onde haja maior espaço para diálogo entre a sociedade civil, o governo e o setor privado.

Bárbara Oliveira
Sustentabilidade Global

 

Assim o economista Sergio Besserman resumiu o momento atual da história da humanidade, que testemunha o fim da era dos combustíveis fósseis para engressar numa economia de baixo carbono. A fala aconteceu durante o lançamento do estudo Políticas para Promoção de uma Economia Verde, hoje, na FGV. O foco central do estudo é uma comparação entre o Brasil e alguns outros países no estímulo e adoção a alternativas energéticas nos últimos 40 anos, tendo como contexto a corrida pela nova economia. ”Estamos no momento mais decisivo da história econômica brasileira desde 1930″, disse Besserman, para quem um dos pontos mais sensíveis se relaciona ao contexto da economia mundial. “Os preços de hoje não são os de amanhã e eles se reorganizarão de um modo dramático. Todos os preços mudarão, não só os da energia.” Para ele, esse é um contexto que ainda não recebeu a merecida atenção dos analistas econômicos: “A velocidade com que os ativos do mundo do passado serão depreciados é o dado que falta nos estudos de custos das mudanças climáticas.”

Em relação à adaptação às mudanças climáticas, Besserman foi enfático, com o humor direto e ácido que lhe é peculiar: “Nós viveremos a mais acelerada transformação tecnológica da humanidade. Pegou o bonde, ótimo! Não pegou, dançou!” A questão, segundo ele, não é só de competitividade, mas de capacidade de absorver o impacto que a transição demanda. “Quanto mais rápido acontecer a economia de
baixo carbono, mais diluídos serão seus custos.”

No caso do Brasil, a questão é bastante clara: “Devemos explorar nossas vantagens comparativas. Sustentabilidade é competitividade!” Daí o incômodo de ver um país que continua a se apoiar na matriz hidroelétrica e, agora, no petróleo, sem aproveitar sua aptidão para as fontes eólica, solar e das marés. “Se nós entrarmos na economia de baixo carbono antecipadamente, por exemplo, mudando o transporte de carga baseado em estradas e veículos a diesel, nós viraremos potência”, incita Sergio Besserman.

Durante o debate, Pedro Passos (IEDI) fez a inevitável pergunta sobre o que fazer com o Pré-Sal, tendo como perspectiva a economia do baixo carbono. Besserman: “Temos que explorar o Pré-Sal. Mas é um mundo do passado. Os recursos deveriam ser usados para financiar a nova matriz energética.” Para Besserman, a postura do governo em relação às energia renováveis é extremamente neoliberal, deixando a oferta por novas energias acontecer apenas ao sabor do mercado, de leilões. “Somos a Thatcher da política energética!”

Além do imperativo da mudança do clima, há outras duas razões para se fazer a transição para o baixo carbono o mais rápido possível: a busca da independência energética pelos Estados Unidos, que precisa adicionar à sua posição de potência militar a questão da segurança energética. A segunda razão: “Sairemos da crise global quando a taxa de investimentos estiver se recuperando e isso só acontecerá quando se dissipar a dúvida sobre preços relativos.” Ou seja, quando se materializar a precificação do carbono. “Isso abriria uma fronteira imensa de investimentos”, finaliza Besserman.

Os argumentos do economista reforçaram as palavras de André Carvalho, responsável pelo estudo, no início do evento: “Nossa intenção é apresentar indícios que ajudam a desmontar argumentos contrários ao discurso da sustentabilidade no país como um todo.”

Dito! Que venha o feito …

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