A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que tem entre seus membros o GVces, reconhece avanços no conjunto de contribuições anunciadas pelo governo brasileiro para o acordo mundial sobre o clima (INDC), mas salienta uma necessária interação entre sociedade e governo para acompanhamento de métricas e de mecanismos de implementação. O movimento dará início, agora, a um mergulho nos marcos econômicos relacionados à INDC para entender as demandas e desdobramentos necessários. Em novembro, apresentará conclusões, de forma a auxiliar nos debates da COP 21.

Presidente Dilma Rousseff anunciou a INDC brasileira no último domingo, durante a Conferência da ONU para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 (foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Representantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura analisaram as contribuições brasileiras para o acordo do clima, a chamada INDC, e concluíram: os números propostos são expressivos, demandarão muito esforço na implementação e alinhamento entre a sociedade, os setores produtivos e o governo. O movimento — composto por mais de 100 empresas, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e entidades setoriais, entre elas o GVces — observa que a redução de emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa), de 37% até 2025 e de 43% até 2030 com base em 2005, é mais expressiva do que se sinalizava até então.

Os itens abordados no anúncio da INDC renderam duas ressalvas: ainda não foi definida a previsão de curto prazo, imediata, e há necessidade de maior envolvimento da sociedade nas métricas e nos mecanismos de implementação nas várias frentes. “É valioso observar que houve um compromisso de aliar os diversos setores pela meta global de não ultrapassar o aumento da temperatura média do planeta para além de 2°C, a ser pactuado na Conferência da ONU para a Mudança do Clima, a COP-21, que acontece em dezembro, em Paris”, salienta Celina Carpi, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos. “Mas a interação com a sociedade será fundamental daqui para frente para garantirmos mecanismos que concretizem as contribuições. Esse é, de fato, o grande desafio do Brasil.”

Com a publicação das contribuições brasileiras, a Coalizão inicia agora um mergulho nos marcos econômicos citados no documento. A equipe de especialistas pretende estudar demandas, desdobramentos e esforços necessários para colocar em prática os compromissos do país. Em meados de novembro, estará pronta uma avaliação de impactos macroeconômicos, sociais e relativos às emissões, de maneira que possa agregar dados às discussões da COP e para trabalhar junto com o governo. “A Coalizão tem propostas e instrumentos para contribuir com a implementação dos compromissos assumidos. Acreditamos que por meio do diálogo do governo com a Coalizão, com o setor empresarial e com os vários segmentos envolvidos nessa frente, será possível traçar um plano tático operacional, que levará ao caminho para uma economia de baixo carbono”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

Mudança de uso da terra continua sendo uma frente crucial de ação para conter as emissões de gases de efeito estufa no Brasil (foto: Wikimedia Commons)

Ponto por ponto

No que se refere ao uso da terra e à agropecuária, o anúncio envolveu 32 milhões de hectares: 12 milhões ligados à recuperação de florestas, 15 milhões vinculados a pastagens e outros 5 milhões à integração lavoura-pecuária-floresta. “Não se trata de um total trivial, pois o volume é significativo”, aponta Roberto Waack, presidente do conselho da Amata. Entretanto, estudos indicam que a área total de florestas a ser recuperada pode ser bem maior. Chegar a essa dimensão com mais exatidão dependerá da consolidação dos próprios estudos, da aplicação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e do Código Florestal. “O compromisso da Coalizão é com os números que vierem da implementação do Código. Portanto, se ele indicar que a área potencial é maior do que aquela anunciada na INDC, a Coalizão trabalhará com esse novo número”, explica Roberto.

Beto Mesquita, diretor de Estratégia Terrestre da Conservação Internacional, destaca outro aspecto: “É fundamental também detalhar essa meta entre as diferentes formas de reflorestamento — restauração de ecossistemas, restauração produtiva e plantações florestais homogêneas — considerando que cada uma delas apresenta potencial de armazenamento de carbono diferente, além de produzirem impactos distintos na resiliência climática e hídrica, tanto para a agricultura quanto para as cidades”.

Já a escala apresentada para a recuperação de pastagens degradadas foi classificada como relevante pelas lideranças da Coalizão. A ordem de grandeza alinha-se com as expectativas do movimento. O vínculo mencionado entre agropecuária e floresta também é importante. No entanto, mais uma vez, a questão-chave que se coloca são os mecanismos para se alcançar os resultados esperados. Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF, explica: “Precisamos detalhar quais esforços tecnológicos o governo pretende adotar, quais incentivos financeiros e como se dará o aperfeiçoamento de programas já existentes, como o Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixo Carbono na Agricultura)”.

A maior ambição ficou por conta da integração de lavoura-pecuária-floresta, em 5 milhões de hectares. “Essa integração ainda é incipiente no Brasil, começaremos praticamente do zero”, diz Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Segundo ele, o tema requer muita pesquisa para entender o impacto relativo às efetivas emissões, bem como instrumentos financeiros e jurídicos para viabilizar a implantação do Código Florestal e o avanço da produtividade nas propriedades rurais. “Além disso, o Brasil também terá de criar mecanismos para estabelecer segurança jurídica, essencial na garantia dos investimentos necessários para consolidar a integração. Trata-se de uma fronteira que o país está assumindo perante o mundo.”

Meta do governo brasileiro é zerar desmatamento ilegal no Brasil até 2025 (foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Bem antes de 2030

A Coalizão entende que o fim do desmatamento pode acontecer muito antes de 2030. “Não podemos ficar confortáveis esperando mais 15 anos para pôr fim a essa situação”, aponta João Paulo Capobianco, presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade. “Para isso, como determina a Constituição e a legislação em vigor, é urgente lançar mão de todos os instrumentos de apoio na identificação e punição severa de quem provoca o desmatamento, bem como de incentivos que precisarão ser amplamente utilizados”, acrescenta Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal. A Coalizão listou recursos que auxiliam na minimização gradual do desmatamento ilegal, de maneira que esse impacto nas emissões do país se torne residual em 2030. É preciso fazer tudo funcionar muito rápido.

“Antecipar o fim do desmatamento ilegal estaria de acordo também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, aponta Rachel Biderman, diretora executiva do WRI Brasil (World Resources Institute). A meta 15.2 dos ODS determina que até 2020 todos os países promovam a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar o reflorestamento de maneira substancial globalmente.

Ainda dentro desse debate, o movimento acrescenta que o país deve participar ativamente da valorização da floresta tropical, dos mecanismos de pagamento pelos serviços ambientais, dos mecanismos de precificação de carbono, do manejo florestal sustentável e da eliminação da ilegalidade na madeira. “Esses pontos estarão nas discussões de Paris e devem ser considerados pelo governo”, reitera José Penido, presidente do conselho da Fibria Celulose.

Quanto à área de energia, a meta de participação de 16% de etanol carburante e demais biomassas derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética brasileira para 2030 mantém a participação que o etanol e a bioeletrecidade já têm hoje. “Dependendo das estimativas de crescimento da demanda de energia, isso pode exigir um esforço de investimento considerável”, avalia Elizabeth Farina, diretora-presidente da União Nacional das Indústrias da Cana-de-Açúcar (Unica).

Por fim, os membros da Coalizão lembram que é preciso que haja uma valorização pelo mercado internacional de todos os esforços em prol da sustentabilidade ambiental. O comércio internacional precisa reconhecer e valorizar os compromissos para se atingir as metas climáticas. Finalmente, para a Coalizão, a INDC apresentada somada à aspiração do movimento terão enorme potencial na cooperação Sul/Sul e no desenvolvimento dos países do hemisfério sul do planeta dentro de uma nova ordem econômica, baseada na baixa emissão de carbono.

 

 

“O pó dos caminhos subia e espraiava-se, cobrindo-lhes as orlas e cobrindo mesmo boa parte dos campos de cultura. (…) Pouco a pouco, o céu escurecia sob as nuvens de poeira e os ventos mais e mais mergulhavam nos caminhos e se elevavam com novos carregamentos de poeira. (…) O céu ficava cada vez mais escuro e, oculto sob sua capa cinzenta, o sol parecia um disco sangrento, e havia um cheiro acre no ar. (…) Homens e mulheres permaneciam aborrecidos e inquietos em suas casas, e tapavam o nariz com lenços quando tinham que sair, e punham óculos contra poeira para proteger os olhos. (…) A poeira misturava-se ao ar, como se formassem um só corpo; era uma emulsão de ar e de poeira”.

Na introdução do clássico “As Vinhas da Ira”, John Steinbeck nos relata – com detalhes obsessivos – como nuvens de poeira varreram comunidades inteiras do Meio-Oeste norte-americano nos anos 1930, durante o chamado Dust Bowl, talvez o maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos. O nome em si foi cunhado há exatos 80 anos, em 14 de abril de 1935 (o Black Sunday, domingo negro), quando uma única tempestade de poeira conseguiu transformar um dia com céu límpido e sol brilhante numa escuridão mais sombria que a própria noite. Os relatos sobre esse dia na imprensa e os testemunhos de quem viu a tempestade eram como se tivessem saídos de um pesadelo – e para aqueles que viviam isso na pele, o Dust Bowl era um pesadelo sem fim.

Uma das cenas mais características da época do Dust Bowl: densas e gigantescas nuvens de poeira, que chegavam a bloquear a luz do sol por horas durante o dia. Esta imagem foi tirada em 17 de abril de 1935, na cidade de Stratford, Texas (NOAA George E. Marsh Album)

As tempestades de poeira que afligiram as Grandes Planícies do Meio-Oeste causaram a maior migração da história do país num curto espaço de tempo: entre 1930 e 1940, quase 3,5 milhões de pessoas abandonaram (por opção ou forçadas por dívidas bancárias) suas terras (localizadas principalmente nos estados de Oklahoma e Texas) em direção à costa leste norte-americana.

O baque econômico causado pelo Dust Bowl não foi pequeno: a região afetada pelas tempestades de poeira era considerada um dos principais celeiros agrícolas do país, particularmente de trigo. No contexto da Grande Depressão, que já castigava os Estados Unidos desde 1929, o Dust Bowl foi fatal para muitos agricultores e suas famílias, incapazes de arcar com os custos econômicos de perdas sucessivas de safra e de gado – é nesse contexto que Steinbeck escreveu a saga de Tom Joad e sua família, expulsos de suas terras arruinadas em Oklahoma e forçados a migrar para a Califórnia, em meio às dificuldades causadas pela crise econômica.

As causas do Dust Bowl foram eminentemente humanas. Inicialmente, as Grandes Planícies eram territórios relativamente secos, cobertas por um capim característico que segurava o solo e dominadas por búfalos. Por isso, nos primeiros estágios da ocupação norte-americana na região, poucos se aventuraram em se assentar nessas áreas. Em 1862, através do Homestead Act, o governo federal começou a incentivar a ocupação desses territórios, demarcando propriedades de até 65 hectares por preços relativamente baixos. Com a chegada das estradas de ferro transcontinentais, os assentamentos agrícolas começaram a se proliferar nessa região. Mesmo com a agricultura se provando bastante complicada, por causa das características do solo e do clima, o governo continuou incentivando a chegada de mais colonos, oferecendo lotes maiores de terra por preços ainda mais baixos. Um dos slogans do governo e dos corretores fundiários era que a chuva seguia o arado (“the rain follows the plow”), ou seja, quanto mais plantação tivesse, mais chuva cairia.

Agricultores trabalhando na colheita de trigo no Colorado (foto de Arthur Rothstein, 1939)

Depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), com os distúrbios que tomaram conta da Rússia revolucionária (até então a maior produtora mundial de trigo), a região das Grandes Planícies tornou-se uma das principais produtoras de trigo do mundo. As plantações aumentavam na mesma medida em que os preços internacionais do trigo subiam. A mecanização da agricultura começava a virar uma realidade, empurrando a produtividade sempre para níveis superiores. A sorte também foi importante nessa expansão: na década de 1920, a região passou por um período prolongado atipicamente chuvoso, o que garantiu safras cada vez maiores e incentivou a expansão dos cultivos nas safras seguintes. Tudo isso financiado de forma fácil pelos bancos, em meio ao frenesi econômico característico daquela época. A “receita” da agricultura era a mesma da indústria pré-1929: produzir mais para obter mais renda, e sempre assim.

No final das contas, praticamente toda a extensão antes coberta por capim nativo acabou convertendo-se em monoculturas tradicionais. Consequentemente, o solo antes preso ao chão pelo capim acabou se soltando, o que não foi exatamente um problema até o começo dos anos 1930, quando a região começou a viver um período prolongado de seca.

Junto com a seca, veio a Grande Depressão. A queda nos preços internacionais do trigo começou a afetar mais diretamente a partir de 1931, quando a desvalorização chegou a quase 70% em apenas um ano. Mesmo com a queda brutal nos preços, os agricultores das Grandes Planícies continuaram apostando em mais produção e mais terreno cultivado. Não demorou muito para a bolha estourar.

Uma das imagens mais famosas relacionadas ao Dust Bowl, tirada por Arthur Rothstein em abril de 1936 no condado de Cimaroon, em Oklahoma

Com o tempo seco, principalmente a partir de 1934, o solo começou a levantar do chão, carregado pelas fortes correntes de ar, características da região. Assim, formaram-se nuvens gigantescas de poeira, que enterravam tudo o que estava na sua frente: plantações, gado, casas, cidades. Era praticamente impossível escapar da poeira: quando as tempestades de vento chegavam, as pessoas tinham que correr para suas casas, sob o risco de ficarem sufocadas pela densa poeira. Dentro das casas, as famílias tentavam selar todas as aberturas externas, como portas e janelas, mas partículas finas de poeira entravam facilmente pelo vão entre as tábuas de madeira utilizadas nas construções.

A penumbra daquele domingo de abril de 1935 chamou a atenção dos grandes jornais impressos dos Estados Unidos para o desastre no Meio-Oeste. Naquela época, o governo Roosevelt já discutia possíveis ações junto com o Congresso para aliviar os impactos do Dust Bowl e reverter o processo de erosão da terra naquela região, mas as conversas se arrastavam fazia meses. A própria natureza se encarregou de mostrar aos congressistas a urgência do problema: correntes de ar levaram algumas nuvens de poeira do Meio-Oeste para a Costa Leste dos EUA. Para quem estava em Washington, a centenas de quilômetros da região crítica, bastava abrir a janela e olhar para o céu empoeirado para perceber que a situação começava a fugir do controle.

O resultado disso tudo foi a aprovação do Soil Conservation Act, o ato de conservação do solo, pelo Congresso dos EUA em 27 de abril, semanas depois do Black Sunday. Essa iniciativa, acompanhada por outras ações menores, foi a base para a resposta governamental ao desastre ambiental do Dust Bowl. Nos anos seguintes, o governo comprou terras e estabeleceu unidades de conservação, implementando medidas de recuperação do solo e da vegetação nativa. Consequentemente, a degradação do solo diminuiu bastante: em 1935, quase 80% do território das Grandes Planícies sofriam com erosão do solo; quatro anos depois, essa porção tinha caído para 1/5 da área afetada.

Para as famílias que sofriam com as tempestades de poeira, o alívio era pequeno. Endividadas, sem produção e com os preços do trigo baixíssimos, milhares de pessoas perderam o único pedaço de chão que possuíam. Expulsas de suas antigas propriedades pelos mesmos bancos que financiaram o frenesi produtivo da década anterior, essas pessoas não tinham outra opção senão ir embora – muitas vezes, para sempre.

Cena de "As Vinhas da Ira", de John Ford (1940)

Uma das cenas mais marcantes da versão cinematográfica de “As Vinhas da Ira”, dirigida por John Ford e estrelada por Peter Fonda em 1940, é a passagem da família Joad por um acampamento de trânsito para “refugiados” do Dust Bowl, o primeiro da jornada deles até a Califórnia: a miséria crua, a precariedade das instalações, as condições indignas de vida – tudo isso no seio da maior economia do planeta, depois de uma década vibrante de crescimento “sem fim” (aliás, cenas desse trecho do filme chegaram a ser usadas/manipuladas pela propaganda da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra para mostrar a miséria da sociedade norte-americana).

O destino final nem sempre era melhor. Em muitas cidades norte-americanas, os deslocados do Dust Bowl acabaram engrossando as Hoovervilles – favelas que recebiam esse nome como uma “homenagem” ao presidente Herbert Hoover (1929-1933), considerado por muitos na época como o principal culpado pelo desastre econômico.

Uma das imagens mais marcantes do século XX: "Migrant Mother", tirada por Dorothea Lange em 1936. Seu nome era Florence Owens Thompson (1903-1983).

Para quem ficava – porque não tinha para onde ir e/ou não tinha perdido sua terra – o que sobrava era persistência: esperar até o tempo melhorar e viver com o que tinha. A recuperação foi lenta, com direito a mais uma temporada de tempestades de poeira na década de 1950, numa intensidade muito menor que a dos anos 1930. Mas os reflexos daquela época persistem até hoje: as cicatrizes continuam marcando aqueles que ficaram e aqueles que tiveram que ir embora. E, principalmente, a principal lição daquele episódio é frequentemente esquecida: vivemos em um mundo com limites; os recursos são finitos, a capacidade produtiva é finita, e os impactos de se empurrar demais esses limites podem ser pesados demais para se arcar – em tempos de discussão sobre clima e água, essa valiosa lição precisa ser retomada e reforçada em todo o mundo.

As imagens hoje icônicas de Dorothea Lange e Arthur Rothstein são um retrato fiel do desastre ambiental e de seus efeitos sociais: miséria, desolação, e poeira. As promessas do crescimento sem fim, enterradas na poeira.

Bruno Toledo

 

Está na programação da Virada Sustentável, que acontece esta semana em São Paulo, o documentário “A Lei da Água”, que fala da importância da preservação dos ecossistemas para provisão de água e como isso se relaciona com o novo Código Florestal.

O filme tem exibição no dia 31 de agosto, no Auditório do Ibirapuera, às 17h.

Abaixo o convite e aqui um trailer do filme.

Natalia Lutti


 

A Folha de S. Paulo publicou ontem, 28/07, artigo de José Vicente Ferraz, engenheiro-agrônomo e diretor técnico da Informa Economics FNP, com o título “Maior desafio é produzir mais alimentos com o menor custo”. Se a importância do acesso aos alimentos pela população de baixa renda é indiscutível, é preciso ter cautela na afirmação do título, para que o argumento não vire um tranpolim para iniciativas não sustentáveis.

Em tempos de Rio +20 e discussões sobre economia verde, os dois eixos devem caminhar entrelaçados: a sustentabilidade na produção e no consumo e o direcionamento da nova economia para a redução da pobreza. Do contrário, há o perigo de se cair em discursos vazios como o de empresas produtoras de organismos geneticamente modificados, que defendem suas sementes como uma forma de aumentar a produção e fazer chegar alimento aos menos favorecidos. A produção de transgênicos no mundo cresce anualmente – só a soja já passou dos 260 milhões de toneladas por ano – o que não significou fornecimento de alimentos para as populações pobres do mundo. Está aí a fome na Somália como exemplo.

Outro ponto que gera preocupação no artigo é em relação às soluções apontadas para o aumento da produção, como a intensificação da irrigação. Sabe-se que hoje, quase 70% da água doce utilizada em atividades humanas no planeta é destinada à agricultura – uso que muitas vezes acarreta escassez justamente para populações mais pobres. Daí a importância do fator sustentabilidade no contexto da produção de alimentos: não adianta produzir mais gerando passivos ambientais que não só comprometem os recursos naturais como acabam ameaçando, em primeiro lugar, os pobres que teoricamente se espera ajudar.

Vale questionar também o leque de soluções tecnológicas indicadas no artigo. Os OGMs, por exemplo, carregam consigo uma série de questionamentos, que vão desde o princípio da precaução até questões como o impacto de estratégias como sementes estéreis para os pequenos produtores. A discussão é longa e conhecida e não cabe detalhá-la aqui (mas vale dar uma olhada na Página 22). A questão é que existem outras formas de se aumentar a quantidade de alimentos disponíveis para consumo, como atuando no desperdício ao longo da cadeia de produção e consumo, que segundo a ONU gira em torno de 1,3 bilhão de toneladas por ano.

As verdades absolutas, típicas das iniciativas do século XX, não combinam com os preceitos da sustentabilidade, que procura olhar para a complexidade da relação entre sociedade e natureza. A economia verde, que estará em discussão na Rio +20, em maio de 2012, deve primar por soluções inteligentes, que nem sempre passam por inovações tecnológicas de alto custo, mas por outros tipos de inovação. Das mais singelas, como o melhor aproveitamento dos alimentos, passando por iniciativas de produção de alimentos no espaço urbano, até a adoção de novos modelos como os sistemas agroflorestais. Inovação, criatividade e uma boa dose de perspectiva socioambiental são fundamentais para a construção de uma economia verde e justa.

Ricardo Barretto

 

Para os avessos ao tucanês, o termo indica um processo de neocolonialismo, em que estrangeiros compram extensões gigantescas de terras em países em desenvolvimento para produzir alimentos. Confira abaixo os conteúdos publicados pelo EcoDebate a respeito:

Ambiente por Inteiro: Deslocalização agrícola – Terra de Ninguém, artigo de Efraim Rodrigues http://bit.ly/eHCPbF

Deslocalização agrícola: Agricultores africanos são desalojados de suas terras tradicionais http://bit.ly/dF0Pno
Os riscos que o País corre se não limitar a possibilidade de aquisição de suas terras por estrangeiros http://bit.ly/i1RW1k
Estrangeiros compraram nos países em desenvolvimento 46,6 milhões de hectares em menos de um ano http://bit.ly/gVN2d6
CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros http://bit.ly/f5G6rU
Terras brasileiras compradas por estrangeiros: solo explorado, lucro exportado http://bit.ly/dGJQZ3
Mãos gringas no ‘filé’ do Brasil: Mais de 4 milhões de hectares estão sob comando de estrangeiros http://bit.ly/guKNhZ
Deslocalização agrícola: Chineses querem mais terras no Brasilhttp://bit.ly/ar1TWh
África à venda: Congo pode ter um terço de seu território arrendado para empresa sul-africana, por Clóvis Rossi http://bit.ly/gA8ED2
Deslocalização agrícola: Terceirização de terras prejudica países em desenvolvimento http://bit.ly/hQNKVe
Blogosfera: Reflexão de Octávio Lima sobre deslocalização agrícola ou offshore farming, no Ondas3 http://bit.ly/euT42M
Neocolonialismo: Investidores estrangeiros tomam conta das terras agrícolas africanas http://bit.ly/fF2NDV
Deslocalização agrícola: A África dá as suas terras em troca de nada http://bit.ly/f1RUpG
Deslocalização agrícola: Após investir no Cazaquistão, a China está de olho nas terras russas inexploradas http://bit.ly/en0sxD
Deslocalização agrícola: Arábia Saudita busca a autossuficiência alimentar com cultivos no exterior http://bit.ly/i62sSZ
Deslocalização agrícola: Países investem na compra de terras agrícolas no exterior http://bit.ly/h9PDBA
Deslocalização agrícola: Estrangeiros querem terras p/ produzir alimentos e País não tem controle desses investimentoshttp://bit.ly/gdCNv6
Ricardo Barretto
Comunicação GVces

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